Weber Abrahão Júnior*
advocaciaweber@gmail.com
As fotografias de Franz Kafka são protegidas por aura de tristeza profunda. O olhar, perdido a meio caminho entre a câmara e o fotógrafo, sustenta a linha fina dos lábios e do queixo. Com formação jurídica, Franz Kafka trabalhou sua vida breve na burocracia. Judeu tcheco escreveu obras em alemão para serem purificadas através do fogo, que nunca veio.
Tomada por pais opressores e venais, administradores e tarefas impossíveis de serem cumpridas, sua obra, na figura auto-referente de “K.” , transita absorvida pelo mundo dos objetos e das relações mediatizadas.
O eixo de sua angústia pode ser encontrado na “Carta ao Pai”, escrita cinco anos antes da morte tuberculosa: “meus escritos tratavam de você, neles eu expunha as queixas que não podia fazer a seu respeito”.
Na leitura do filósofo alemão Walter Benjamin, em Kafka “o pai é a figura que pune. A culpa o atrai, como atrai os funcionários da justiça. Há muitos indícios de que o mundo dos funcionários e o mundo dos pais são idênticos em Kafka. Essa semelhança não os honra. Ela é feita de estupidez, degradação e imundície.”
“O Processo” é obra inacabada, labiríntica; reelabora os cenários de um mundo administrado pela razão que o instrumentaliza e cega sua compreensão. A administração, rede impessoal de atribuições, e a lógica fria e monstruosa da lei, presentes também em outras obras, assumem no Prozess uma dimensão absurdamente ampliada: culpa, adiamento, expiação. A Justiça, assim como a Política, são substituídas pelo Destino, entendido enquanto inevitável Fatalidade.
O animal de A Toca, o pobre Gregor Samsa da Metamorfose, o burocrata K. em O Castelo, assim como outros personagens, permitem localizar o indivíduo na obra de Franz. Diante de uma sociedade que o absorve, digere e dejeta, o indivíduo percorre um longo caminho, do desconhecimento de si e do mundo, até a percepção dolorosa do malogro a que foi submetido. Muitas vezes, tarde demais. Sempre tarde demais. Inutilmente. Mas apontando para os que ficam, a possibilidade da crítica.
Oscilando entre ação e angústia, Franz Kafka traduziu sua dor em uma obra fundamental para a compreensão do século vinte. Não é pouco para quem se considerava um fracasso.
Franz Kafka nasceu em 1883 na cidade de Praga, Boêmia (hoje República Tcheca), então pertencente ao Império Austro-Húngaro. Morreu exatamente um mês antes de completar quarenta anos de idade. Pediu ao amigo Max Brod para queimar seus escritos. Devemos agradecer-lhe a infidelidade...
* advogado militante, professor e leitor assíduo de Kafka desde o século passado.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
quinta-feira, 21 de julho de 2011
DAS ESTRADAS DE ENROLAGEM PELO BRASIL AFORA
Weber Abrahão Júnior*
advocaciaweber@gmail.com
Está em todas as folhas, apesar de parecer mais um folhetim, daqueles bem fuleiros.
Enquanto descobrimos, estarrecidos, que o “rombo” no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes foi de apenas oitenta milhões de reais e, ao mesmo tempo, respiramos aliviados porque as anunciadas paralisações de obras não atingirão a duplicação da zero-cinquenta, ficamos ainda mais apreensivos.
A privatização do público, negação da essência do republicanismo, já é assunto tão corriqueiro que nem nos afeta mais. Fundamento da ideologia e por consequência do controle social, a repetição ad infinitum – e, por que não, ad nauseam, do mais do mesmo, provoca uma sensação geral de anestesia: já não nos importamos mais... e daí? Sempre foi assim, sempre será assim...
Uma determinada interpretação da ética política pode levar às tortuosas conclusões dos indiciados e raramente condenados por lesar os interesses coletivos: “tudo é possível porque nada será punido; seu eu não fizer, alguém fará; no final das contas, apurados os meus interesses particulares, no somatório geral o benefício será coletivo.”
Mas, de toda forma, satisfeitos estamos todos, não é mesmo? A ascensão econômica dos histórica e tradicionalmente excluídos, traduzida em diversas bolsas e consumo regrado a conta-gotas das parcelas no cartão.
As classes médias felizes com a primeira viagem ao exterior graças aos programas de milhagens e que tais, chacoalhando em aviões com o maravilhoso conforto que faria corar um monge budista. E dá-lhe consumo desenfreado e inconseqüente. E vamos minando o futuro pessoal e social às custas do endividamento irresponsável e meramente consumista.
Enquanto isso – mas não na Sala de Justiça, como no desenho dos Superamigos, uma pequena corriola se empanturra às custas dos nossos recursos e interesses, fraudando, lesando e corrompendo os valores republicanos em nome do “progresso” lá deles.
Anestesia geral é isso mesmo. Nem a atuação ridícula da “selecinha” de futebol na Copa América na Argentina consegue chacoalhar essa sensação de amortecimento geral. (aliás, observaram a “combina”? Da mesma forma ocorreu na Copa do Mundo do ano passado. O Brasil é eliminado em sequência, logo depois do Brasil... é de se pensar...)
Empanturrados, obesos de consumismo. Bovinamente ruminamos a nossa histórica capacidade de achar uma zona de conforto apenas um pouquinho acima do chão, em linha de estase. Enquanto isso, avançando pelo jardim, a corriola esmaga repolhos e crisântemos.
Ocupados demais com brinquedinhos eletrônicos e comida fast food, olhamos pela janela. Identificamos essa turma, mas achamos que a janela é apenas mais uma tela de TV, flat. Aguardamos o comercial para buscar mais um saco de pipoca de microondas. Fechamos as cortinas da sala. Mas a janela permanece lá. E é impossível desligar seu conteúdo, que em breve tomará de assalto nossa casa...
*advogado militante, filho da “geração do meio”, meio chateado com mais um escândalo e mais ainda com nossa capacidade de ignorá-lo.
advocaciaweber@gmail.com
Está em todas as folhas, apesar de parecer mais um folhetim, daqueles bem fuleiros.
Enquanto descobrimos, estarrecidos, que o “rombo” no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes foi de apenas oitenta milhões de reais e, ao mesmo tempo, respiramos aliviados porque as anunciadas paralisações de obras não atingirão a duplicação da zero-cinquenta, ficamos ainda mais apreensivos.
A privatização do público, negação da essência do republicanismo, já é assunto tão corriqueiro que nem nos afeta mais. Fundamento da ideologia e por consequência do controle social, a repetição ad infinitum – e, por que não, ad nauseam, do mais do mesmo, provoca uma sensação geral de anestesia: já não nos importamos mais... e daí? Sempre foi assim, sempre será assim...
Uma determinada interpretação da ética política pode levar às tortuosas conclusões dos indiciados e raramente condenados por lesar os interesses coletivos: “tudo é possível porque nada será punido; seu eu não fizer, alguém fará; no final das contas, apurados os meus interesses particulares, no somatório geral o benefício será coletivo.”
Mas, de toda forma, satisfeitos estamos todos, não é mesmo? A ascensão econômica dos histórica e tradicionalmente excluídos, traduzida em diversas bolsas e consumo regrado a conta-gotas das parcelas no cartão.
As classes médias felizes com a primeira viagem ao exterior graças aos programas de milhagens e que tais, chacoalhando em aviões com o maravilhoso conforto que faria corar um monge budista. E dá-lhe consumo desenfreado e inconseqüente. E vamos minando o futuro pessoal e social às custas do endividamento irresponsável e meramente consumista.
Enquanto isso – mas não na Sala de Justiça, como no desenho dos Superamigos, uma pequena corriola se empanturra às custas dos nossos recursos e interesses, fraudando, lesando e corrompendo os valores republicanos em nome do “progresso” lá deles.
Anestesia geral é isso mesmo. Nem a atuação ridícula da “selecinha” de futebol na Copa América na Argentina consegue chacoalhar essa sensação de amortecimento geral. (aliás, observaram a “combina”? Da mesma forma ocorreu na Copa do Mundo do ano passado. O Brasil é eliminado em sequência, logo depois do Brasil... é de se pensar...)
Empanturrados, obesos de consumismo. Bovinamente ruminamos a nossa histórica capacidade de achar uma zona de conforto apenas um pouquinho acima do chão, em linha de estase. Enquanto isso, avançando pelo jardim, a corriola esmaga repolhos e crisântemos.
Ocupados demais com brinquedinhos eletrônicos e comida fast food, olhamos pela janela. Identificamos essa turma, mas achamos que a janela é apenas mais uma tela de TV, flat. Aguardamos o comercial para buscar mais um saco de pipoca de microondas. Fechamos as cortinas da sala. Mas a janela permanece lá. E é impossível desligar seu conteúdo, que em breve tomará de assalto nossa casa...
*advogado militante, filho da “geração do meio”, meio chateado com mais um escândalo e mais ainda com nossa capacidade de ignorá-lo.
quarta-feira, 20 de julho de 2011
A ZUMBILÂNDIA É AQUI MESS...
Weber Abrahão Júnior*
advocaciaweber@gmail.com
Deu em todos os media, há duas semanas. Após consulta de um cidadão, o City Council de uma cidade inglesa chamada Bristol resolveu divulgar informações, sob a forma de panfletos, de como devem se portar os cidadãos da cidade em caso de um ataque de mortos-vivos (ou desmortos, zumbis, ou outra denominação equivalente).
Outra cidade inglesa, Leicester, também recebeu uma consulta de um cidadão preocupado com as providências que o poder público local poderia tomar em caso de uma ataque dessa moçada descerebrada e sedenta de sangue. Segundo informações da BBC (British Broadcasting Corporation), o cidadão preocupado assim se manifestou:
"Os senhores poderiam, por favor, me informar quais as medidas adotadas em caso de uma invasão de zumbis? Tendo visto vários filmes, está claro que as preparações para um evento deste são falhas, e as prefeituras do reino deveriam se precaver. Por favor, forneçam qualquer informação que vocês possuam".
A Câmara de Bristol então divulgou um folheto explicando como reagir em caso de ocorrência de zumbis:
“1) Tente desconectar o tronco encefálico do resto do corpo por meio de decapitação;
2) Evite contato desprotegido;
3) Não se aproxime, a menos que esteja adequadamente armado. Zumbis são extremamente agressivos.”
Em nosso modesto entendimento, seriam necessários outros esclarecimentos:
a) Esses procedimentos seriam aplicáveis a todo e qualquer tipo de zumbi? Dos Palmares, por exemplo, não deveria ter tratamento diferenciado, por ser rei?
b) Se zumbis originados por desastre nuclear em usinas de propriedade privada, a responsabilidade pelos eventuais danos causados seria solidária ou concorrente?
c) Se derivados de pesquisas militares, caberia ação de regresso contra os cientistas responsáveis?
d) Parece-me que o autor do folheto confundiu os monstros: decapitação só elimina definitivamente vampiros, mas não mortos-vivos. Ele não deve ter assistido aos filmes do George Romero e nem acompanhou a série de quadrinhos Zumbis Marvel. O que funciona mesmo contra desmortos é tiro na cabeça!
e) Contato desprotegido refere-se a que tipo de contato? Essa é uma recomendação genérica para evitar contágio em relação a uma gama diversa de doenças infecto-contagiosas. Quem falou que “zumbisismo” é doença?
f) Quem quer se aproximar de zumbis e com qual finalidade? Na extensa iconografia dos monstros, charme e malemolência são atributos de vampiros, começando com o Drácula de Bram Stoker até chegarmos aos deprimidos e existencialistas vampiros de “Crepúsculo”. Ninguém em sã consciência aproximar-se-ia (gostaram da mesóclise?) de um zumbi, diga-se de passagem...
Enfim, e justificando o título do artigo, a zumbilândia é aqui mesmo por vários motivos: políticos embalsamados que não desgrudam do poder e de suas benesses, e que teimam em permanecer na vida pública, tornando-a privada (essa é do avô dos “cassetas”, o Sr. Aparício Torelli, o Barão de Itararé); burocratas de todos os níveis e matizes, que teimam em amarrar o serviço para justificar salários e interesses privatistas; e etc., para não delongar demais o assunto.
*advogado militante, fã de Bram Stoker e George Romero, leitor de quadrinhos e desconfiado de zumbis corados, que respiram e agem como vampiros...
advocaciaweber@gmail.com
Deu em todos os media, há duas semanas. Após consulta de um cidadão, o City Council de uma cidade inglesa chamada Bristol resolveu divulgar informações, sob a forma de panfletos, de como devem se portar os cidadãos da cidade em caso de um ataque de mortos-vivos (ou desmortos, zumbis, ou outra denominação equivalente).
Outra cidade inglesa, Leicester, também recebeu uma consulta de um cidadão preocupado com as providências que o poder público local poderia tomar em caso de uma ataque dessa moçada descerebrada e sedenta de sangue. Segundo informações da BBC (British Broadcasting Corporation), o cidadão preocupado assim se manifestou:
"Os senhores poderiam, por favor, me informar quais as medidas adotadas em caso de uma invasão de zumbis? Tendo visto vários filmes, está claro que as preparações para um evento deste são falhas, e as prefeituras do reino deveriam se precaver. Por favor, forneçam qualquer informação que vocês possuam".
A Câmara de Bristol então divulgou um folheto explicando como reagir em caso de ocorrência de zumbis:
“1) Tente desconectar o tronco encefálico do resto do corpo por meio de decapitação;
2) Evite contato desprotegido;
3) Não se aproxime, a menos que esteja adequadamente armado. Zumbis são extremamente agressivos.”
Em nosso modesto entendimento, seriam necessários outros esclarecimentos:
a) Esses procedimentos seriam aplicáveis a todo e qualquer tipo de zumbi? Dos Palmares, por exemplo, não deveria ter tratamento diferenciado, por ser rei?
b) Se zumbis originados por desastre nuclear em usinas de propriedade privada, a responsabilidade pelos eventuais danos causados seria solidária ou concorrente?
c) Se derivados de pesquisas militares, caberia ação de regresso contra os cientistas responsáveis?
d) Parece-me que o autor do folheto confundiu os monstros: decapitação só elimina definitivamente vampiros, mas não mortos-vivos. Ele não deve ter assistido aos filmes do George Romero e nem acompanhou a série de quadrinhos Zumbis Marvel. O que funciona mesmo contra desmortos é tiro na cabeça!
e) Contato desprotegido refere-se a que tipo de contato? Essa é uma recomendação genérica para evitar contágio em relação a uma gama diversa de doenças infecto-contagiosas. Quem falou que “zumbisismo” é doença?
f) Quem quer se aproximar de zumbis e com qual finalidade? Na extensa iconografia dos monstros, charme e malemolência são atributos de vampiros, começando com o Drácula de Bram Stoker até chegarmos aos deprimidos e existencialistas vampiros de “Crepúsculo”. Ninguém em sã consciência aproximar-se-ia (gostaram da mesóclise?) de um zumbi, diga-se de passagem...
Enfim, e justificando o título do artigo, a zumbilândia é aqui mesmo por vários motivos: políticos embalsamados que não desgrudam do poder e de suas benesses, e que teimam em permanecer na vida pública, tornando-a privada (essa é do avô dos “cassetas”, o Sr. Aparício Torelli, o Barão de Itararé); burocratas de todos os níveis e matizes, que teimam em amarrar o serviço para justificar salários e interesses privatistas; e etc., para não delongar demais o assunto.
*advogado militante, fã de Bram Stoker e George Romero, leitor de quadrinhos e desconfiado de zumbis corados, que respiram e agem como vampiros...
quinta-feira, 14 de julho de 2011
CORREIO QUE ATRASA NÃO ADIANTA
Weber Abrahão Júnior*
advocaciaweber@gmail.com
Hermes era o mensageiro dos deuses, na mitologia greco-romana. Senhor da velocidade e dos caminhos, ora era apresentado como um adolescente imberbe e seminu, ora era representado como um jovem em armadura.
Mensagens divinais são herméticas por definição. Cabe ao adivinho, ao oráculo, ao poeta-rapsodo traduzir seus possíveis sentidos.
No processo de independência das treze colônias inglesas na América, as tentativas metropolitanas de cercar a autonomia dos colonos passaram pela criação de severas leis de controle e tributos. Uma delas ficou conhecida como Stamp Act, a Lei do Selo, que obrigava os colonos a adquirir selos do governo inglês para permitir a circulação de documentos, jornais, contratos.
O selo postal tem como finalidade permitir a circulação de correspondências com a mediação de uma empresa que se ocupa de armazená-los, transportá-los e fazê-los chegar a seu destino com presteza e segurança.
Herméticas ou não, sagradas ou profanas. Contratos ou singelas cartas de amor e saudade, todas estão submetidas aos correios. No Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com natureza jurídica de empresa pública federal.
Recentemente as folhas divulgaram um vídeo que mostrava o descaso de funcionários da ECT na manipulação de correspondências. Não sabemos até que ponto houve ali ensaio ou má-fé.
Mas com certeza sabemos do descaso, da lentidão e do despreparo afeitos a esse importante setor de serviços públicos, em tese gerido pelo Estado brasileiro.
A conta que deveria ser paga no dia 12 é entregue pelos Correios no dia 15. Quem paga os juros decorrentes do atraso? A ECT simplesmente “lava as mãos”.
A notificação extrajudicial que deveria ser entregue no prazo, atrasa. Quem se responsabiliza? Assim, aos trancos e barrancos, os Correios descem a ladeira: caminhão carregado de correspondências, sem freio e com os pneus carecas.
Nesse caso, prefiro o hermetismo mitológico. Mesmo sem tradução, a mensagem chegava a tempo e a hora!
*advogado militante, lamenta que a internet ainda não seja capaz de enviar todo tipo de correspondência. Uma opção seria o teletransporte de “Jornada nas Estrelas” (“dois pra subir Scotty!)
advocaciaweber@gmail.com
Hermes era o mensageiro dos deuses, na mitologia greco-romana. Senhor da velocidade e dos caminhos, ora era apresentado como um adolescente imberbe e seminu, ora era representado como um jovem em armadura.
Mensagens divinais são herméticas por definição. Cabe ao adivinho, ao oráculo, ao poeta-rapsodo traduzir seus possíveis sentidos.
No processo de independência das treze colônias inglesas na América, as tentativas metropolitanas de cercar a autonomia dos colonos passaram pela criação de severas leis de controle e tributos. Uma delas ficou conhecida como Stamp Act, a Lei do Selo, que obrigava os colonos a adquirir selos do governo inglês para permitir a circulação de documentos, jornais, contratos.
O selo postal tem como finalidade permitir a circulação de correspondências com a mediação de uma empresa que se ocupa de armazená-los, transportá-los e fazê-los chegar a seu destino com presteza e segurança.
Herméticas ou não, sagradas ou profanas. Contratos ou singelas cartas de amor e saudade, todas estão submetidas aos correios. No Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com natureza jurídica de empresa pública federal.
Recentemente as folhas divulgaram um vídeo que mostrava o descaso de funcionários da ECT na manipulação de correspondências. Não sabemos até que ponto houve ali ensaio ou má-fé.
Mas com certeza sabemos do descaso, da lentidão e do despreparo afeitos a esse importante setor de serviços públicos, em tese gerido pelo Estado brasileiro.
A conta que deveria ser paga no dia 12 é entregue pelos Correios no dia 15. Quem paga os juros decorrentes do atraso? A ECT simplesmente “lava as mãos”.
A notificação extrajudicial que deveria ser entregue no prazo, atrasa. Quem se responsabiliza? Assim, aos trancos e barrancos, os Correios descem a ladeira: caminhão carregado de correspondências, sem freio e com os pneus carecas.
Nesse caso, prefiro o hermetismo mitológico. Mesmo sem tradução, a mensagem chegava a tempo e a hora!
*advogado militante, lamenta que a internet ainda não seja capaz de enviar todo tipo de correspondência. Uma opção seria o teletransporte de “Jornada nas Estrelas” (“dois pra subir Scotty!)
segunda-feira, 4 de julho de 2011
JALECO NÃO É FANTASIA, JÁ DIZIA MINHA TIA!
Weber Abrahão Júnior*
advocaciaweber@gmail.com
Caminhando pelas cidades, é comum observar a moçada que estuda nos cursos da área de saúde, e mesmo os profissionais, usando o jaleco, equipamento de uso obrigatório em suas atividades profissionais, pendurado no ombro pela alça traseira, como se fosse um acessório. As mangas do jaleco vão lambendo tudo por onde passam. Arrastam-se por batentes de portas, absorvem o suor do usuário, agregam poeira e sujeira de todo tipo.
Saindo de casa ou do ambiente de estudo e de trabalho usando o jaleco, seja de modo normal, seja como penduricalho, o profissional da saúde pode transportar todos os tipos de doenças a tiracolo. Sabemos todos que certos símbolos de status profissional são largamente utilizados para a identificação de seus usuários perante a comunidade. O jaleco branco simboliza muito bem a identidade dos profissionais da saúde.
No entanto, jaleco não é fantasia de carnaval, nem pode ser utilizado indiscriminadamente fora do ambiente para o qual seu uso foi projetado. O uso irresponsável e deslocado – no tempo e no espaço – projeta problemas graves de saúde: todos os tipos de agentes de doenças infectocontagiosas podem proliferar e se propagar a partir desse passeio de jaleco carnavalesco.
Pois bem. Mas essa farra vai acabar. Em Belo Horizonte foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.102/2010, já em segundo turno, no final do ano passado. O PL proíbe os profissionais da saúde que militam na região de BH, de utilizar seus equipamentos de proteção individual (EPI), inclusive o jaleco, fora do ambiente de trabalho. Tudo para impedir a contaminação e a propagação de doenças infectocontagiosas.
E, em nível estadual, tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.626/2009. Ele proíbe a utilização dos EPI’s dos trabalhadores da área da saúde fora do ambiente de trabalho. Importante ressaltar que os infratores da norma serão penalizados com advertência e multa, independente de outras sanções cíveis e penais. E mais importante ainda, os empregadores serão responsabilizados solidariamente pela infração.
Sabemos que norma sem sanção não “funciona”. Por isso, será importante acompanhar as normas regulamentadoras que fixarão os valores das multas a serem aplicadas, bem como a forma de aplicação das penas.
De todo modo, esperemos que o bom senso prevaleça. No Brasil, tem lei que “pega” e tem lei que não “pega”. Mesmo existindo norma que coíbe o uso do jaleco fora do ambiente de trabalho e punição em dinheiro para os infratores às normas em comento, sem disciplina e educação nada vai adiantar.
Jaleco não é fantasia de carnaval. Jaleco não é acessório que se pendura displicentemente a tiracolo. Jaleco é EPI, e deve ser utilizado estritamente em ambiente de trabalho.
E estamos conversados!
*advogado militante, professor universitário, alérgico a jalecos pendurados a tiracolo.
advocaciaweber@gmail.com
Caminhando pelas cidades, é comum observar a moçada que estuda nos cursos da área de saúde, e mesmo os profissionais, usando o jaleco, equipamento de uso obrigatório em suas atividades profissionais, pendurado no ombro pela alça traseira, como se fosse um acessório. As mangas do jaleco vão lambendo tudo por onde passam. Arrastam-se por batentes de portas, absorvem o suor do usuário, agregam poeira e sujeira de todo tipo.
Saindo de casa ou do ambiente de estudo e de trabalho usando o jaleco, seja de modo normal, seja como penduricalho, o profissional da saúde pode transportar todos os tipos de doenças a tiracolo. Sabemos todos que certos símbolos de status profissional são largamente utilizados para a identificação de seus usuários perante a comunidade. O jaleco branco simboliza muito bem a identidade dos profissionais da saúde.
No entanto, jaleco não é fantasia de carnaval, nem pode ser utilizado indiscriminadamente fora do ambiente para o qual seu uso foi projetado. O uso irresponsável e deslocado – no tempo e no espaço – projeta problemas graves de saúde: todos os tipos de agentes de doenças infectocontagiosas podem proliferar e se propagar a partir desse passeio de jaleco carnavalesco.
Pois bem. Mas essa farra vai acabar. Em Belo Horizonte foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.102/2010, já em segundo turno, no final do ano passado. O PL proíbe os profissionais da saúde que militam na região de BH, de utilizar seus equipamentos de proteção individual (EPI), inclusive o jaleco, fora do ambiente de trabalho. Tudo para impedir a contaminação e a propagação de doenças infectocontagiosas.
E, em nível estadual, tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.626/2009. Ele proíbe a utilização dos EPI’s dos trabalhadores da área da saúde fora do ambiente de trabalho. Importante ressaltar que os infratores da norma serão penalizados com advertência e multa, independente de outras sanções cíveis e penais. E mais importante ainda, os empregadores serão responsabilizados solidariamente pela infração.
Sabemos que norma sem sanção não “funciona”. Por isso, será importante acompanhar as normas regulamentadoras que fixarão os valores das multas a serem aplicadas, bem como a forma de aplicação das penas.
De todo modo, esperemos que o bom senso prevaleça. No Brasil, tem lei que “pega” e tem lei que não “pega”. Mesmo existindo norma que coíbe o uso do jaleco fora do ambiente de trabalho e punição em dinheiro para os infratores às normas em comento, sem disciplina e educação nada vai adiantar.
Jaleco não é fantasia de carnaval. Jaleco não é acessório que se pendura displicentemente a tiracolo. Jaleco é EPI, e deve ser utilizado estritamente em ambiente de trabalho.
E estamos conversados!
*advogado militante, professor universitário, alérgico a jalecos pendurados a tiracolo.
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