DUPLIPENSAR É SÓ PENSAR

* Weber Abrahão Júnior

A boa ficção científica como gênero literário e artístico é sempre uma reflexão sobre o tempo presente do homem e do mundo. Se ela fala a partir de uma exaltada sofisticação tecnológica, para o bem ou para o mal, é mais fantasia que previsão.

George Orwell escreveu sua obra mais famosa em 1948. Ao inverter oito e quatro, nomeou o livro: 1984.  É uma distopia, pesadelo de uma sociedade perfeita em seu totalitarismo como negação absoluta da humanidade do homem e do mundo. De fato, Orwell criticava o stalinismo como deturpação da utopia marxista em seu tempo, situando texto e contexto no futuro, mais por conveniência literária do que por qualquer pretensão oracular.

Nos final dos anos trinta (1939) Orwell escreveu Um pouco de ar, por favor. Menos conhecido, o texto é construído em primeira pessoa, situando um solitário urbano arrastando-se de apneia e tédio pelas ruas de Londres às vésperas da invasão nazista na Polônia, início da Segunda Guerra. Em um tempo suspenso e desesperançoso, que não dá mostras de avançar em direção a qualquer lugar, o personagem lentamente refugia-se no passado, na infância de suas memórias.

Ali já encontramos rudimentos do conceito de “duplipensar”posteriormente desenvolvido em 1984:

Saber e não saber, ter consciência de completa veracidade ao exprimir mentiras cuidadosamente arquitetadas, defender simultaneamente duas opiniões opostas, sabendo-as contraditórias e ainda assim acreditando em ambas; usar a lógica contra a lógica, repudiar a moralidade em nome da moralidade, crer na impossibilidade da Democracia e que o Partido era o guardião da Democracia; esquecer tudo quanto fosse necessário esquecer, trazê-lo à memória prontamente no momento preciso, e depois torná-lo a esquecer; e acima de tudo, aplicar o próprio processo ao processo.

Essa era a sutileza derradeira: induzir conscientemente a inconsciência, e então, tornar-se inconsciente do ato de hipnose que se acabava de realizar. Até para compreender a palavra "duplipensar" era necessário usar o duplipensar.

Franz Kafka, escritor tcheco de língua alemã, não queria sua literatura divulgada. Pediu ao amigo Max Brod que destruísse os originais. Não foi atendido, no que fez um grande favor aos nossos pesadelos urbanos. Metamorfose e O Processo – obra inacabada, são seus livros mais conhecidos, resenhados, desenhados e roteirizados.

A Publicações Europa-América, de Portugal, reuniu nos anos 1980 em formato pocket, diversas short stories de Kafka. O livro é intitulado O Castelo e outras histórias.

Uma delas, A Toca, narrada em primeira pessoa, acompanha um animal subterrâneo não identificado e solitário em seus esforços para proteger sua toca contra estanhos. Não se alimenta, não dorme, não descansa. Não aproveita nem espaço nem tempo, pois deve permanecer em vigília eterna.

Refúgio, sanctuarium. Seja no tempo, passado; seja no espaço, presente.

Enquanto isso, sexta-feira 29 de outubro de 2010 nos aguarda com mais um festival de duplipensamentos eleitorais cometidos no último debate do segundo turno. Até lá, aguardemos. Vigiarei as entradas de meu castelo. Sem covis nem centopéias.

* Advogado, professor, cético à moda cartesiana, ledor de Orwell e Kafka desde sempre. 

::CPERS - 15� N�cleo::

Corte etário para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

O Diário Oficial da União do último dia 18 de outubro publicou a homologação pelo Ministro Fernando Haddad da Resolução nº 12 de 2010 da Câmara de Educação Básica do CNE, que define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Esta Resolução pretende orientar os gestores estaduais e municipais e privados sobre como proceder à matrícula das crianças na educação infantil e no ensino fundamental. Tal providência se justifica pelas confusões generalizadas que foram criadas com a decisão de muitos sistemas de ensino e escolas em matricular crianças de cinco anos no ensino fundamental.

No parecer que fundamentou a referida Resolução é enumerada uma longa lista de problemas que exigem orientação. Dentre eles destaco:

a) matrícula de crianças com 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental de 8 (oito) anos de duração;

b) matrícula de crianças de 5 (cinco) anos de idade no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração;

c) matrícula de crianças na Pré-Escola com meses de aniversário os mais diversos, o que pode comprometer o direito à educação.

Abaixo a íntegra da Resolução do CNE.

Art. 1º Os entes federados, as escolas e as famílias devem garantir o atendimento do direito público subjetivo das crianças com 6 (seis) anos de idade, matriculando-as e mantendo-as em escolas de Ensino Fundamental, nos termos da Lei nº 11.274/2006.

Art. 2º Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 (quatro) anos completos até o dia 31 de março do ano que ocorrer a matrícula.

Art. 3º Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Art. 4º As crianças que completarem 6 (seis) anos de idade após a data definida no artigo 3º deverão ser matriculadas na Pré-Escola.

Art. 5º Os sistemas de ensino definirão providências complementares para o Ensino Fundamental de 8 (oito) anos e/ou de 9 (nove) anos, conforme definido nos Pareceres CEB/CNE nº 18/2005, nº 5/2007 e nº 7/2007, e na Lei nº 11.274/2006, devendo, a partir do ano de 2011, matricular as crianças, para o ingresso no primeiro ano, somente no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

§ 1º As escolas de Ensino Fundamental e seus respectivos sistemas de ensino que matricularam crianças, para ingressarem no primeiro ano, e que completaram 6 (seis) anos de idade após o dia 31 de março, devem, em caráter excepcional, dar prosseguimento ao percurso educacional dessas crianças, adotando medidas especiais de acompanhamento e avaliação do seu desenvolvimento global.

§ 2º Os sistemas de ensino poderão, em caráter excepcional, no ano de 2011, dar prosseguimento para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos às crianças de 5 (cinco) anos de idade, independentemente do mês do seu aniversário de 6 (seis) anos, que no seu percurso educacional estiveram matriculadas e freqüentaram, até o final de 2010, por 2 (dois) anos ou mais a Pré-Escola.

§ 3º Esta excepcionalidade deverá ser regulamentada pelos Conselhos de Educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, garantindo medidas especiais de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento global da criança para decisão sobre a pertinência do acesso ao inicio do 1º ano do Ensino Fundamental.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

fonte : Blog Luiz Araujo

O Ministro acatou recomendação do Conselho Nacional de Educação, que defende matrículas apenas de crianças com seis anos na etapa

A decisão do ministro permitirá que as crianças que ainda não têm seis anos completos e não terão feito aniversário até 31 de março do ano que vem possam entrar no ensino fundamental. A condição é que tenham cursado pelo menos dois anos de educação infantil. Apesar de contrariar a recomendação geral, esses alunos são casos excepcionais e que não podem ser prejudicados, esclarece o conselho.

O Parecer prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 1/ 2010. De acordo com esta Resolução, as crianças que freqüentaram dois anos ou mais a pré-escola (e somente estas), poderiam ser matriculadas, no ano letivo de 2010, no Ensino Fundamental. Porém, devido à grande demanda e à preocupação de educadores e entidades, a mesma situação poderá ser aplicada para as matrículas também do ano letivo de 2011.

O objetivo da prorrogação é garantir que as crianças que já vinham freqüentando a pré-escola não sejam prejudicadas e possam seguir o percurso normal em direção ao Ensino Fundamental.

- Leia o trecho do Parecer que trata do assunto:

Com relação às demandas recebidas neste Conselho Nacional de Educação e às preocupações apresentadas pelos representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC, corroboradas pelos representantes das entidades nacionais presentes à reunião, no sentido de garantir às crianças que vêm frequentando a Pré-Escola a integridade de seu percurso em direção ao Ensino Fundamental, a Câmara de Educação Básica avalia que se justifica a prorrogação da excepcionalidade contida na Resolução CNE/CEB nº 1/2010, ou seja: também nas matrículas referentes ao ano de 2011, excepcionalmente, crianças que tenham frequentado a Pré-Escola por dois ou três anos podem ser matriculadas no Ensino Fundamental, ainda que completem 6 (seis) anos de idade fazendo aniversário após 31 de março.

Estas normas devem ser regulamentadas pelos Sistemas Municipais e Estaduais.

31 de Outubro: Halloween Eleitoral

Weber Abrahão Júnior*

John Carpenter é norte-americano; compositor, roteirista e diretor de cinema e televisão. Ficou famoso mundialmente com um filme despretensioso produzido em 1978, chamado Halloween. O filme conta a história de um psicopata chamado Michael Myers, que foge do hospício na noite das bruxas e volta à sua cidade para trucidar amigos e familiares.

Michael Myers é o primeiro serial killer do cinema, abrindo espaço para Freddy Krueger e outros monstros menos conhecidos. No Brasil, 31 de outubro é dia de segundo turno das eleições. Não deixa de ter cenas de horror...

A política partidária pauta a imprensa em tempos de segundo turno. A chamada sociedade civil organizada pauta os partidos com suas demandas e, muitas vezes, suas neuroses também.

Volto a meados dos anos oitenta, quando a campanha pelas Diretas-Já, mobilizou minha geração contra os estertores do regime militar. (O ano era 1984, quando foi lançado o filme A Hora do Pesadelo, primeira aparição de Freddy Krueger). Então, democracia era superar o bipartidarismo de laboratório, permitindo a livre expressão político-partidária como corolário da diversidade ideológica e de ação.

Acreditava-se então que eleições diretas para presidente seria a fórmula mágica e imediata para a solução dos problemas estruturais do país.

Passados vinte e seis anos dessa mobilização cívica– uma geração inteira de brasileiros –, a norma é a regularidade eleitoral pluripartidária.

Fomos mais uma vez às urnas no dia 3 de outubro, dia do movimento de levou Getúlio Vargas ao poder em 1930. Oscilando entre os dois candidatos com maiores recursos, mas dentro do mesmo espectro político – centro-esquerda, o público que votou na Marina (não no Partido Verde), quer dizer, os cidadãos, empurraram o processo para o segundo turno.

Toneladas de papel e tinta têm sido gastos, desde o dia 3 de outubro, para equacionar a questão. De um lado, os donos de agências de pesquisas de opinião, que simplesmente não opinaram sobre fracasso de suas projeções de vitória de Dilma Lula da Silva ainda no primeiro turno.

De outro lado, os marqueteiros, fabricando factóides e confundindo o consumidor, quero dizer, o eleitor, com boatarias. E ainda, a infantilização da campanha, focada em slogans do tipo “ela não vai dar conta” ou “não somos da turma do contra”.

Após as convenientes e pré-anunciadasdeclarações de Marina Silva, os analistas ainda não sabem dizer se ela optou pela neutralidade ou pela independência. A própria candidata afirmou sua independência, recusando-se a participar do que ela denominou de “dualidade destrutiva” PT-PSDB.

Porém, o que torna mais difícil a escolha nessa segunda etapa do processo eleitoral não é a somente a inexistência de projeto novo no horizonte político, mas a inexistência de qualquer projeto, ao menos visível, palpável. Ao reduz o debate a ser contra ou a favor do aborto ou da união civil de homossexuais, ao falar em nome da “família brasileira” (que família, cara-pálida?), as campanhas se distanciam de princípios básicos e estruturantes do Estado Democrático de Direito, insculpido em nossa Constituição.

O Estado Brasileiro é laico, sendo assegurada liberdade de religião e de culto. O Brasil é signatário da Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para igualdade, Desenvolvimento e Paz, de 1995, que em sua recomendação 17 assim estabelece: O reconhecimento explícito e a reafirmação do direito de todas as mulheres de controlar todos os aspectos de sua saúde, em particular sua própria fertilidade, é básico para seu fortalecimento.

E, além do mais, não é atribuição de presidente da República legislar sobre qualquer coisa. Restam, ao final de tanta tergiversação, cansaço e desilusão. Imagino que até 31 de outubro poderemos esperar por mais escatologia. Aguardemos Michael Myers.

* Advogado, professor e assustado com os rumos da campanha eleitoral.

RESENHAR LIVROS É COMO EMOLDURAR QUADROS

Resenhar livros é como emoldurar quadros. Ou ainda, resenhar livros, para um advogado e professor de hermenêutica, é como emoldurar casos. No entanto, quantas vezes a leitura emprestada, de segunda mão, é recurso dos apressados e vaidosos? Não leu, mas muletou-se em opinião alheia. Outras vezes, mais vale para o escrevinhador, biografar que interpretar o texto em comento, por preguiça, falta de tempo ou de entusiasmo mesmo.

Lembro-me de uma crônica de Luis Fernando Veríssimo, publicada em uma coletânea denominada O Rei do Rock (editora L&PM,1985 salvo engano), que fazia referência a festas, citações bibliográficas e importâncias artificialmente construídas.

De um modo geral, segundo minha leitura desse texto, o importante para a conversa sem finalidade nas festas em geral não é ter lido, estudado ou refletido sobre as ideias de determinado autor, mas opinar sobre qualquer assunto utilizando conceitos e princípios deste mesmo autor, mesmo desconhecendo-o, a partir de um argumento de autoridade, ainda que fake, começando ou encerrando uma conversa com a expressão: segundo fulano de tal.

Assim, quem procede desta maneira pode posar de conhecedor de vários assuntos tendo lido apenas a orelha do livro. Você sabe. Festa, descontração, descompromisso. Ninguém vai ao Google checar o quer foi dito, etc. E assim é possível posar de intelectual sem ter lido nada do que citou. Biográfica ou bibliograficamente falando.

Pois bem. Estou lendo, desde sábado nove de outubro, um catatau denominado A Revolta de Atlas, escrito por Ayn Rand em 1957, best seller mundial com mais de 11 milhões de cópias vendidas no mundo e com cerca de mil e trezentas páginas, das quais já devorei cerca de seiscentas (hoje é dia doze de outubro). O livro em questão foi-me apresentado por uma resenha da revistaVeja de duas semanas atrás (ao que me parece, o resenhador não leu o livro).

Para quem fez graduação em História em uma universidade federal nos anos oitenta do século passado, marcada por uma leitura marxista do mundo, a por assim dizer, ideologia que embebeda – quer dizer, que embasa o livro é o supra-sumo do individualismo de direita. A apologia do dinheiro, da ambição e da ganância, emoldurada pelo individualismo mais ferrenho dão a tônica do livro.

Mas a motivação desse meu texto é outra, embora esteja no mesmo registro. Na apresentação do livro, sôfrega, trôpega, diversos capitães da indústria e do pensamento empresarial brasileiro justificam o lançamento – na verdade, relançamento – do livro em português.

Hélio Beltrão, um dos fundadores do Instituto Millenium – cujo nome projeta referência cinéfila óbvia: o seriado-fracasso de Chris Carter, spin off  de X-Files – co-patrocinador desta edição, afirma ser a autora um bastião do libertarismo.

Curioso. Das leituras, estudos e reflexões a mim proporcionadas por meus professores, lá nos meados anos 1980 do século passado, liberalismo e libertarismo eram conceitos, referências e práticas muitíssimo distintas e, ao mesmo tempo, muitíssimo próximas!!

Explico. A concepção individualista do ser do homem no mundo, desde o século XIX pelo menos, se expressa tanto sob sua forma liberal quanto em vestimentas libertárias.

Até onde sei, liberalismo e libertarismo têm um ponto de partida comum, e pontos de chegada distintos: o ponto em comum é a expressão da individualidade como referência padrão do ser do homem no mundo. O ponto de divergência estaria na inflexão coletiva, no ponto de convergência entre o individual e o coletivo.

Enquanto o libertário projeta uma sociedade igualitária fruto de uma revolução proletária como ação de homens explorados para derrubar e eliminar o Estado e a propriedade privada, entendidas como fontes dos males, privações e explorações, o liberal projeta um Estado que se firma e se mantém na medida em que permite aos indivíduos explorarem suas liberdades e capacidades individuais ao extremo, como fontes primárias e únicas da riqueza, capazes de estimular o fazer dinheiro (e não ganhar dinheiro) como alfa e ômega inesgotáveis de toda a riqueza e de todo o bem que há no mundo.

Ora, a autora do livro em comento expressa uma visão idealizada, romântica do self made-man, figura lendária típica da construção da grandeza da nação norte-americana. Valores como racionalismo, empreendedorismo (palavra da moda de hoje, mas não da época de escritura do texto – 1957), honestidade, verdade, transparência, ética e egoísmo saudável saltam do texto a partir da ação do triângulo virtuoso da história.

O problema, nesse caso, é o quanto de idealismo, por um lado, e de restrições impostas pelo contexto histórico, por outro, projetam as limitações e, ao mesmo tempo, a grandeza do texto. Explico.

A trama, misto de drama, policial e ficção científica, é utilizada pela autora para a exposição de seus conceitos filosóficos sobre trabalho, lucro, dinheiro, sexo e burocracia. Sem ser panfletária, faz discurso político sério e direcionado.

Seus heróis são homens e mulher que só conhecem a materialidade de um mundo que desmorona sob o peso do avanço da burocracia socialista. São leais a seus princípios e valores, acreditam no trabalho e constroem coisas pensando na sua durabilidade.

No entanto, nesse mundo de 2010, onde a obsolescência programada é regra e não exceção, seus heróis, os empreendedores atlânticos do título, os que sustentam o mundo e seus valores não durariam mais que um ano no mercado. De qualquer forma, quando vencer o terceiro e último volume dessa obra, volto ao assunto.

*Advogado, professor e leitor compulsivo, que passa feriados e recessos lendo catataus como o resenhado acima.

SOLUÇÕES PARA A FOME MUNDIAL

Soylent Green – no Brasil, No Mundo de 2020, é um filme de ficção B de 1973. Nesse futuro agora bem próximo, o planeta está superpovoado e faminto; os aspectos negativos do efeito de estufa tornam a temperatura insuportável, e os ricos se encastelam em condomínios fechados onde belas mulheres compõem o mobiliário.

Até aqui nenhuma novidade. Filmes distópicos que dividem sociedades em crise entre privilegiados e proletários existem desde a criação do cinema. Para ficar apenas com um clássico, Metrópolis produção alemã de 1927 dirigida por Fritz Lang é um excelente exemplo.

No caso de Soylent Green, a novidade está na solução apresentada para as crises de fome, um dos problemas derivados da superpopulação: alimentar-se de carne humana, transformada industrialmente em inocentes tabletes verdes (daí o nome em inglês, soylent green), alegadamente produzidos a partir de plâncton.

Somente a elite consumia comida de verdade, a partir do controle das terras, após uma brutal concentração fundiária. Direitos individuais mínimos foram totalmente suprimidos, no contexto de um Estado policial. O equilíbrio vital do planeta se esvaindo e os ricos em esterno Baile da Ilha Fiscal.

No ano seguinte ao lançamento deste filme, em 1974 a Organização das Nações Unidas realizou a Conferência Mundial sobre Alimentação. Ficou estabelecido no documento final que “todo homem, mulher, criança, tem o direito inalienável de ser livre da fome e da desnutrição...”. Desse modo nasceu o conceito de segurança alimentar, entendida como “o acesso, sempre, por parte de todos, a alimento suficiente para uma vida sadia e ativa”.

Ou seja: acesso ao alimento: é condição necessária, mas ainda não suficiente; sempre: e não só em certos momentos; por parte de todos: não bastam que os dados estatísticos sejam satisfatórios. É necessário que todos possam ter essa segurança de acesso aos alimentos; alimento para uma vida sadia e ativa: é importante que o alimento seja suficiente tanto do ponto de vista qualitativo como quantitativo. (conforme o sítio http://www.pime.org.br/mundoemissao/fomesolucao.htm).

Pois bem. Uma solução possível para o problema da fome mundial é sugerida por Mario Carabajal (disponível em http://www.academialetrasbrasil.org.br/revista4.htm): a criação de uma lei que obrigasse o plantio, em frente de todas as residências em todos os lugares do país, de três pés de árvores frutíferas. Somente assim os cidadãos teriam direito à contrapartida estatal da prestação de serviços públicos.

Uma outra saída seria o consumo regular de carne humana processada e distribuída em forma de tabletes verdes. Mas nesse caso, o problema seria encotrar voluntários para a tarefa.