DE FORMIGAS E DE HOMENS

                                  

Pouca gente deve conhecer ou mesmo se lembrar de um filme de ficção científica B de meados dos anos 1970, chamado Fase IV - Destruição. Assisti no cinema e depois na Sessão Coruja. A ideia geral girava em torno de uma equipe de cientistas confinados em um laboratório no meio do deserto, que descobrem o crescimento anormal de um formigueiro.

As formigas, animadas por um pulso cósmico qualquer, ganham consciência de seu ser no mundo e partem para conquistar o mundo destruindo os seres humanos. E daí em diante, só resta aos sobreviventes aguardar pelo inevitável fim da espécie humana. Lição de moral explícita: o desequilíbrio provocado pelo homem na natureza levará um dia ao desastre antropocêntrico!

Existe um caminho do meio, como querem os budistas, como afirmavam Sócrates (o filósofo, não o irmão do Raí) e também Aristóteles? Caminho do meio: temperança, serenidade, equilíbrio, enfim.

Quando o tema é ecologia, como já abordei em artigo anterior, o fundamento jurídico desse equilíbrio em nosso país é a Constituição Federal em seu artigo 225, caput: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Está explícito no texto. Meio ambiente ecologicamente equilibrado! E aí temos um confronto entre duas concepções muito distintas do ser do homem no mundo: o antropocentrismo e o ecocentrismo. O antropocentrismo traduz a visão de mundo filtrada pelos desejos e necessidades humanas, balizados no preceito do filósofo de Protágoras de Abdera (“O homem é a medida de todas as coisas. Das que são enquanto são,  e das que não são enquanto não são”).

O ecocentrismo, por outro lado, pressupõe o deslocamento do eixo das preocupações para o cuidado sistêmico com o planeta Terra, a medida do mundo é ele mesmo, e não os caprichos humanos.

De toda forma, percepção e consciência, articuladas de forma sistemática, duradoura e contínua são, até onde sabemos privilégios dos seres humanos e entendidos como cultura pelo pensamento antropológico.

E assim devemos recorrer à essa capacidade intrínseca que todos temos para raciocinar e portanto discernir, escolhendo o caminho do meio, o caminho do equilíbrio.

Desse modo, poderemos fugir aos equívocos cometidos e incitados por ecochatos e, mais grave ainda, os ecoterroristas, que deliberadamente confundem as origens libertárias da defesa do meio ambiente com a erradicação da democracia política.

Segundo nos informa a Agência Envolverde, em seu editorial de 18 de setembro último, o cientista inglês James Lovelock propôs medidas radicais e autoritárias para as mudanças climáticas sob a alegação de que a democracia não possibilita a adoção de políticas efetivas para fazer face ao problema: “eu tenho a sensação de que as mudanças climáticas são um evento tão grave quanto uma guerra; talvez seja necessário suspender a democracia por algum tempo”, afirmou.

“Por ter sido o primeiro cientista a detectar as origens dos problemas relacionados à camada de ozônio, as palavras de Lovelock tiveram maior peso específico do que a imprensa quis perceber, ainda que exista um sentimento geral de que  o progressivo esgotamento de recursos naturais e as mudanças climáticas resultarão em tensões sociais nacionais e internacionais e, para ser otimista, em algum grau de violência.”

Ainda recentemente, um “filósofo do meio ambiente” finlandês, Penti Linkolla, até recentemente desconhecido fora de seu país, propõe o estabelecimento de um regime autoritário para suprimir o consumo de maneira implacável: “uma catástrofe está acontecendo e a solução é a disciplina, a proibição (do consumo), a imposição de regras severas e a opressão”.

E não hesita em avançar em direção ao eco-fascismo: “a única chama de esperança é o governo centralizado e o controle estrito dos cidadãos”. Quem sabe com ele próprio na posição de ditador ambiental?

O tal “filósofo” tem ainda um programa político  que estabelece: “um ponto final na liberdade para ter filhos, abolição total dos combustíveis fósseis, revogação de todos os acordos de livre comércio, proibição do tráfego aéreo, demolição dos subúrbios das cidades e reflorestamento das áreas de estacionamento de veículos”.

Os responsáveis, segundo critérios dele, pelas catástrofes ambientais atuais, ou seja todos os que incrementam o desenvolvimento econômico, deveriam ser enviados para campos de concentração e reeducação, bem longe, lá nas montanhas. Provavelmente vigiados por formigas guerreiras armadas até os dentes...

                    

MEU LIMÃO, MEU LIMOEIRO

Alguém já cuidou de um pé de laranja-lima? Ou ainda, vocês já viram um pé dessa fruta? Segundo informações colhidas na internet, laranja-lima é a variedade menos ácida da laranja, “sendo, por isso, muito recomendada para bebês. Tem casca fina de cor amarelo-clara, sabor suave e doce e polpa muito suculenta. É ótima para ser comida em gomos, mas não se presta a outros preparos culinários.”

Antes da net, as únicas referências que eu tinha do assunto eram o livro do José Mauro de Vasconcelos, que li no século passado, e uma duas ou três frutas legítimas, colhidas em uma fazenda de amigos, na infância.

Nem laranja, nem limão, me lembro de um gosto assim meio ph 7 (ou seja, neutro, sabor coisa alguma). Acho que nem bebês gostam disso.

Mas, de todo modo, cuidar de plantas frutíferas é atividade que exige água, alguma habilidade para matar pulgões e direcionar o crescimento!

Onde moro ainda temos muito cerrado, cobertura original da região. Quando me mudei, há uma década, havia uma área institucional bacana em frente à minha casa. Plantei mangueira e pé de tamarindo, árvores de porte e de respeito, mas de crescimento lento, gradual e seguro.

Ano passado a duplicação da rua me custou os dois pés de frutas, colhidos por uma escavadeira. Ao final, hoje temos um retorno asfaltado onde antes havia a promessa de frutas em abundância.

No canteiro central que foi feito como resultado da duplicação, por teimosia plantei uma goiabeira, daquelas que produzem goiabonas brancas, na esperança de vê-la oferecer graciosamente seus frutos do cerrado.

Árvore forte do cerrado a goiabeira, dessas que cresce sem ninguém vigiar, pensei eu. Mas o canteiro central da rua está tão cheio de pedras e entulhos que a goiabeira estacionou. Tornou-se uma moita de um metro de altura e não cresce mais. E ainda agora, sem chuva, foi invadida por um exército de pulgões que cravaram seus dentes na jugular.

Enquanto isso, a Agência Envolverde noticia: caiu o número de famintos no mundo. Se em 2009 eles somavam 1 bilhão e vinte milhões de pessoas, dados preliminares para este ano indicam que teremos este ano “só” 928 milhões de pessoas passando fome no mundo.

E se você imagina que isso se deve à implantação de políticas de combate à fome por parte de governos ou empresas, está enganado. Trata-se praticamente do resultado de colheitas melhores, em relação a anos anteriores, indicando assim uma boa dose de sorte dos esfomeados mundiais.

De fato, eu posso até entender que o pogréssio, como diria Adoniran Barbosa, derrube tamarindeiro e mangueira plantados em frente a minha casa. Mas em um mundo hoje habitado por cerca de 7 bilhões de seres humanos, é impensável que um bilhão de vidas humanas sequer consigam sobreviver um dia após o outro por falta de comida.

O BRASIL EXPORTA ÁGUA!

Você, caro leitor, deve estar penando com a falta de chuvas, como todos nós. Uma secura danada, que nos obriga a molhar toalhas e pendurá-las na cabeceira da cama à noite, amenizando o calor.

O que acho que você não sabe nobre leitor, é que o nosso país exporta água! Vou explicar melhor.

Nosso país exporta água virtual, o que é ainda mais interessante.

Água virtual é a quantidade de água doce incorporada, direta ou indiretamente ao processo produtivo de cada bem, mercadoria ou serviço, destinados ao consumo humano, estabelecendo uma relação entre gestão da água e o comércio, ensina Arjen Hoekstra, professor de Gestão de Águas da Universidade de Twente, na Holanda.

Desse modo, só para que você tenha uma idéia do que significa exportar água, no ano de 2005, o Brasil exportou o equivalente a 50 bilhões de metros cúbicos de água virtual somente com o processamento da soja exportada!

O Brasil é hoje um dos dez maiores países que mais exportam água virtual para o mundo! E ainda, para cada quilo de cana-de-açúcar produzido em nossa região, em média são consumidos trezentos e dezoito litros de água.

Para a produção de um litro de álcool combustível, são consumidos treze litros de água. Mas, a cada litro de etanol produzido, “sobram” dez a treze litros de vinhoto, um veneno que contamina rios, lençóis freáticos e o meio ambiente em geral.

Sabemos que a água é um bem renovável, porém limitado ou, segundo alguns, finito. Isso quer dizer que, embora exista em abundância em um planeta equivocadamente denominado “Terra”, seu ciclo vem sendo comprometido pela ação irresponsável e indiscriminada do homem.

Desse modo, uma preocupação emergente em nível mundial é a elaboração de parâmetros para delimitar as chamadas externalidades negativas ambientais, ou seja, as conseqüências negativas do uso dos recursos naturais.

Assim, seria possível compreender o fenômeno, informar e educar a sociedade, responsabilizando empresas e indivíduos pelas ações prejudiciais ao meio ambiente, evitando que o lucro de uns torne-se o prejuízo de toda a sociedade.

*Professor, advogado e palestrante, desculpando-se pelo tom demasiadamente sério do artigo desta semana: deve ser o calor!

Chove, chuva!

                                   Weber Abrahão Júnior*

Nos anos 1970, a DC Comics publicava um personagem de quadrinhos chamado Swamp Thing (no Brasil, Monstro do Pântano). Ele era o resultado de uma explosão criminosa em um laboratório de pesquisas em regeneração bioquímica, isolado nos pântanos da Louisiania e comandado pelo Dr. Alec Holland.

Uma criação fantástica, no mais amplo sentido da palavra, anunciava há quase quarenta anos, uma preocupação ambientalista, denunciando desastres ecológicos pelo mundo. Nos anos oitenta, reformulado por Allan Moore, roteirista de Watchmen, tornou-se um elemental, um ser primordial da natureza, guardião do equilíbrio da flora em escala mundial.

Capaz de controlar em nível molecular as reações de toda a biodiversidade vegetal, transferia sua consciência para qualquer lugar onde existisse uma única célula vegetal, literalmente “brotando” em sua forma humanóide em qualquer lugar.

Imagino o que poderia ser feito com uma figura dessas nos tempos de hoje, principalmente no campo da medicina. Porém, vejo uma finalidade mais imediata e prática: regular o ciclo das águas para acabar com essa estiagem que leva à falta de umidificadores nos estoques das lojas de varejo!

Mas segundo dados estatísticos, esse nem é o período mais crítico registrado nos últimos anos em relação à falta de chuvas nesta época do ano. Pior foi em 2007, quando a seca prolongou-se por mais tempo, levando a quase o dobro de focos de incêndio no mês de agosto em relação a este ano.

Ao observarmos que nos últimos noventa dias não choveu em nossa região, gostaríamos da presença de um elemental da água, para regular o ciclo das chuvas e amenizar o calor intenso que experimentamos nesta passagem desse quente inverno para a primavera.

Seu lixo fede?

Segundo o ambientalista Jacques Saldanha, o lixo não existe. O que sobra, não serve ou é excretado por uma determinada espécie, torna-se, em algum momento e de alguma forma, em nutriente de outra espécie.

O conceito de lixo que encontramos nos dicionários, como inutilidades descartáveis, decorre de uma concepção eurocêntrica da obsolescência programada: tudo o que se produz tem data de validade pré-definida.

É preciso fazer a roda do consumo girar em uma espiral paranóica e ascendente, rumo ao paraíso infinito da destruição programada!

Com a recente aprovação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, poderemos mudar esse paradigma: a norma esclarece as distinções entre resíduo e rejeito, reunindo conceitos, princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos.

Além disso, a lei toca na parte mais sensível da anatomia humana, quando se trata de educação para a cidadania: o bolso! Ou seja, responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis, determinando punições pecuniárias aos infratores!

E, sob aquela ótica da sustentabilidade indicada em nosso artigo anterior, estabelece que a responsabilidade pela geração e pela destinação do lixo é de toda a sociedade. Então, que tal chamar a vizinhança para um mutirão no próximo final de semana, para recolher aquele entulho no terreno baldio perto de casa?

*Fã de quadrinhos e candidato ao mutirão de recolhimento de lixo no próximo final de semana!

DESORIENTE-SE (resenha de livro) Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil

Estou terminando a leitura do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, de Leandro Narloch. (a propósito, o sobrenome do autor parece um blend perverso entre Loki, entidade nórdica da intriga e da discórdia, e Morloch, o vilão aposentado e canceroso do gibi Watchmen...). Começando pela capa, uma sugestiva colagem de personas da História do Brasil, em uma moldura que me parece, foi inspirada na capa de Sargent Pepper's, dos Beatles.

O livro é um tanto divertido. Segue a linha do clássico A Invenção das Tradições, de Eric Hobsbawn - que Leandro critica, diga-se de passagem, ou ainda As Falsificações da História (Adam Schaff? Não me lembro exatamente a autoria; quem puder me ajudar, lembra aí!).

É uma espécie de "almanacão" de construções literárias e acadêmicas de passagens, fatos e personagens essenciais da construção da(s) identidade(s) brasileira(s), como o samba, a feijoada, a Guerra do Paraguai, Aleijadinho e outros.

Ainda bem que não tem o autor pretensões professorais ou doutrinário-ideológicas, sendo capaz de até rir de suas próprias conclusões e referências culturais, como no caso do Blanka, dos videogames.

Nem todas as ideias e conceitos trazidos pela obra são novidade, ao menos para o público ligado na temática.

Mas sua grande virtude (no sentido maquiaveliano da palavra) é reunir em uma só obra argumentos de desconstrução dos monstros sagrados do panteão nacional espalhados em teses, monografias e notícias de jornal ao longo dos últimos vinte ou trinta anos.

Mas, um senão poderíamos levantar aqui: apesar de seu esforço crítico, não estaria o autor criando, mesmo que inadvertidamente, uma nova mitologia?

Lembro-me agora de um outro Leandro, professor de História da América em meu curso de graduação em História, lá em meados dos anos 1980, na Universidade Federal de Uberlândia. Perguntei a ele uma vez o que pensar do mundo após uma leitura razoavelmente atenta de Michel Foucault. Se "tudo o que é sólido desmancha no ar", o que restaria depois da desconstrução de fatos e argumentos?

E ele me respondeu, simplesmente: mas, é preciso sobrar alguma coisa a não ser as ruínas?

Meio Ambiente: e eu com isso?

Jean Giraud é um excepcional quadrinhista francês conhecido internacionalmente como Moebius. Suas histórias fantásticas e seu traço clean enfocam a (des)integração homem/natureza.

Nos idos de 1980 a editora gaúcha L&PM, focada hoje na produção de pocket books, lançou uma edição de luxo com quadrinhos de Moebius. Uma de suas histórias, denominada O homem é bom?, acompanha a infeliz jornada de um astronauta isolado em um planeta de monstruosos lagartos.

Não conseguindo escapar da fúria de uma perseguição, o homem é capturado e levado à presença do chefe da tribo dos lagartos.

Despido brutalmente, tem uma de suas orelhas arrancadas pela mão-garra do líder das lagartixas, que então leva a guloseima à boca. Com o olhar anuviado por uma dor intensa, o astronauta vê o chefe cuspir a orelha devidamente mastigada, fazendo ares de quem comeu e não gostou.

Imediatamente, o astronauta leva um pé nos fundilhos, sob intensa gritaria de reprovação dos membros da tribo dos lagartos.

Vendo o astronauta assim, nu, abandonado, um estranho em uma terra estranha, nós leitores só podemos concluir: definitivamente, (e sobretudo a partir de uma perspectiva culinária), o homem não é bom!

Metáforas à parte, o ramo da Ciência do Direito que hoje conhecemos pelo nome de Direito Ambiental, nasceu e vem se desenvolvendo a partir de considerações de caráter eminentemente filosófico, modelando uma questão pragmática: a sobrevivência digna da espécie humana se funda na sustentabilidade.

Thomas Hobbes dizia que a natureza egoísta dos homens projetaria sua inevitável aniquilação pela guerra de todos contra todos. O único anteparo a essa visão apocalíptica seria a criação de um poder político soberano e absoluto. Em bom português, se não aprendemos pelo amor, aprenderemos pela dor!

Afirmava Rousseau que a bondade natural dos homens teria sido maculada pela propriedade privada, fonte de todos os males. A única alternativa para o caos social seria a manutenção de uma soberania popular fundada na vontade geral.

Ora, sabemos todos nós que apropriarmos de nossa própria humanidade pressupõe processos de humanização, consistindo em complexas relações estabelecidas entre herança genética, meio ambiente e processos de socialização. Se existe uma natureza humana, ela é filtrada, em linhas gerais, por processos culturais e educativos.

Desse modo, longas e seculares reflexões filosóficas remeteram as sociedades humanas a um problema lógico de base: a parte não pode ser maior que o todo. No caso, a parte somos nós, seres humanos, e o todo é o planeta Terra, com sua complexa biodiversidade!

Dessas reflexões nasceu a consciência ecológica, legislada hoje sob a forma de Direito Ambiental. Decorrência desse processo é a mudança de referencial, a grande mudança de paradigma, pois o antropocentrismo só pode ser entendido sob o prisma do ecocentrismo.

Em outras palavras, sustentabilidade, que pode ser observada em diversas leis do ordenamento jurídico pátrio e em especial na Constituição da República. O artigo 225 de nossa Constituição Federal comanda que todos nós temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; ele é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida; é obrigação comum do Poder Público e da sociedade em geral, o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

O artigo 170 inciso VI da Constituição Federal estabelece ainda que a ordem econômica se funda na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e tem por finalidade assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, dentre outros, o princípio da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Assim, fica valendo aquela máxima: o meio ambiente tem você no meio, não importando, de uma perspectiva prática, opiniões pessoais sobre bondade ou maldade natural do ser humano.

Inclusive porque, em uma situação-limite (o todo se livrando da parte), quem herdaria o planeta seriam as baratas...