Weber Abrahão Júnior*
Madrugada dos Mortos é uma refilmagem do original de Cesar Romero, dirigida por Zack Snyder, o mesmo de 300. No filme, a praga dos zumbis se espalhou pelo mundo e um grupo de humanos digamos saudáveis se entrincheira em um shopping center. Cercados de mortos-vivos por todos os lados matam o tédio consumindo descontroladamente as graciosas (no sentido de “de grátis” da palavra...) ofertas das lojas de departamento.
Outro filme, este inglês, Todo Mundo Quase Morto, bem antes de Zumbilãndia, já debochava da descartabilidade da cultura pasteurizada vendida em pacotes financiáveis nos centros de compras, os shopping centers. No primeiro filme, discos de vinil de bandas pop dos anos 1980 eram disparados contra zumbis indefesos! No segundo filme, a história tem seu desfecho em outro templo do consumo, um parque de diversões.
Mas o tema desse artigo não são mortos-vivos. O Direito se ocupa apenas de vivos e de mortos, como se sabe. Eles apenas servem de pretexto para enunciar a nossa questão: os usos e abusos dos espaços urbanos.
Como nascem as cidades? Historicamente surgem em torno de centros cerimoniais, complexos de construções que abrigavam templos, muralhas, caminhos e casas de repouso e moradia. Obviamente próximas a cursos d’água, no contexto da sedentarização dos grupamentos humanos que, então, há mais de cinco mil anos, aprenderam a domesticar a natureza.
Curioso como, nos países de colonização ibérica, e em especial portuguesa, o centro da cidade se identifica com a igreja matriz, na tradição católica. Ou seja, a tradição religiosa orientando, milhares de anos depois, ainda a ocupação do espaço urbano.
Cidade é Civitas em latim; urbs em grego. Cidade, espaço do cidadão, espaço da vida dita civilizada. Urbe, espaço da urbanidade, do respeito aos espaços públicos e da convivência eticamente mediada.
Curioso ainda recordar que o fenômeno da grande cidade, da metrópole que não dorme, foi precedido no século 19 pela ocupação desordenada dos espaços sociais urbanos através da expansão do sistema de fábrica.
Ao mesmo tempo em que degradou e desintegrou os modos de vida rurais, implodindo o modelo familiar patriarcal, permitiu a construção do conceito de cidadania como ocupação dos espaços geográficos e virtuais da cidade, democraticamente.
Os processos revolucionários ressignificam os espaços urbanos. Como diz Caetano Veloso, a praça Castro Alves é do povo, como o céu é do avião.
Ocupação democrática dos espaços urbanos. Ocupação dos espaços democráticos da cidade. Ocupação democratizante dos espaços da cidade. Ocupar-se da cidade.
Podemos então retomar o conceito de praça como local de convergência humana e espaço público por excelência, coração da cidade ou pelo menos do centro da cidade. A praça como o milenar centro cerimonial a partir do qual a cidade se enraíza.
É possível percebê-la como expressão de poder religioso tradicional católico, pois abriga a Igreja Matriz. Mas a praça também é espaço de manifestação política, como comícios, ponto de concentração para passeatas, local para coleta de assinaturas de abaixo-assinados. A praça imita a ágora, representando assim o ideal republicano.
Onde foram parar as praças? Nos templos modernos dedicados ao “deus consumo”, elas estão nos shopping centers. Mas como esse espaço de convivência é demarcado? Semana que vem continuamos essa prosa.
*advogado militante e professor universitário. Consumidor compulsivo e saudoso das cadeiras na calçada nos dias quentes de verão...
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