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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Justiça Federal nega liminar contra Exame de Ordem :: Notícias JusBrasil

Justiça Federal nega liminar contra Exame de Ordem :: Notícias JusBrasil

2 comentários:

  1. Penso que o exame é necessário para que realmente sejam peneirados os que realmente aprenderam com o curso de Direito.

    Weber eis que tenho uma duvida, em sua opinião, de onde os bacharéis conseguiram encontrar algo que os fizeram pensar que o exame da OAB é inconstitucional? Você defende o referido exame?

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  2. A questão é delicada e exige reflexão. Podemos ponderar. A maior "peneira" que existe é o mercado, que seleciona os mais qualificados. Um dos aspectos do problema é o grande número de bacharéis formados a cada ano, levados pelo alegado status oferecido pelo diploma de um curso superior de Direito: todo mundo já sai "doutor"!
    Veja o texto abaixo:

    "TRF considera em liminar Exame de Ordem inconstitucional
    16 de dezembro de 2010 • 20h13 • atualizado em 17 de dezembro de 2010 às 09h22

    O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, concedeu liminar que considera o Exame de Ordem inconstitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se pronunciou nesta quinta-feira e disse que a decisão "é virar as costas para a realidade, é virar as costas para o mau ensino que se pratica no Brasil".
    "A Constituição diz - e isso é citado na decisão do desembargador - que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, 'atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer'. É justamente essa qualificação profissional que a lei estabeleceu: para que a pessoa possa ser advogado, tem que fazer o Exame de Ordem, a fim de que se verifique se ela, enquanto bacharel, futuro profissional, operador do Direito, tem condições, ainda que mínimas, para ingressar no mercado", diz o presidente da ordem, Ophir Cavalcante.
    A ordem afirma que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão. "Para a Ordem, seria muito confortável não ter o Exame de Ordem, ela teria 2 milhões de advogados hoje; nós somos 720 mil advogados hoje. Mas a OAB não está preocupada com a quantidade - seria até confortável se assim fosse, pois todas as instituições com um número grande de pessoas se torna mais forte. Mas, repito, ela não está preocupada com quantidade e sim com a qualidade de seus quadros", diz o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante."

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