31 de Outubro: Halloween Eleitoral

Weber Abrahão Júnior*

John Carpenter é norte-americano; compositor, roteirista e diretor de cinema e televisão. Ficou famoso mundialmente com um filme despretensioso produzido em 1978, chamado Halloween. O filme conta a história de um psicopata chamado Michael Myers, que foge do hospício na noite das bruxas e volta à sua cidade para trucidar amigos e familiares.

Michael Myers é o primeiro serial killer do cinema, abrindo espaço para Freddy Krueger e outros monstros menos conhecidos. No Brasil, 31 de outubro é dia de segundo turno das eleições. Não deixa de ter cenas de horror...

A política partidária pauta a imprensa em tempos de segundo turno. A chamada sociedade civil organizada pauta os partidos com suas demandas e, muitas vezes, suas neuroses também.

Volto a meados dos anos oitenta, quando a campanha pelas Diretas-Já, mobilizou minha geração contra os estertores do regime militar. (O ano era 1984, quando foi lançado o filme A Hora do Pesadelo, primeira aparição de Freddy Krueger). Então, democracia era superar o bipartidarismo de laboratório, permitindo a livre expressão político-partidária como corolário da diversidade ideológica e de ação.

Acreditava-se então que eleições diretas para presidente seria a fórmula mágica e imediata para a solução dos problemas estruturais do país.

Passados vinte e seis anos dessa mobilização cívica– uma geração inteira de brasileiros –, a norma é a regularidade eleitoral pluripartidária.

Fomos mais uma vez às urnas no dia 3 de outubro, dia do movimento de levou Getúlio Vargas ao poder em 1930. Oscilando entre os dois candidatos com maiores recursos, mas dentro do mesmo espectro político – centro-esquerda, o público que votou na Marina (não no Partido Verde), quer dizer, os cidadãos, empurraram o processo para o segundo turno.

Toneladas de papel e tinta têm sido gastos, desde o dia 3 de outubro, para equacionar a questão. De um lado, os donos de agências de pesquisas de opinião, que simplesmente não opinaram sobre fracasso de suas projeções de vitória de Dilma Lula da Silva ainda no primeiro turno.

De outro lado, os marqueteiros, fabricando factóides e confundindo o consumidor, quero dizer, o eleitor, com boatarias. E ainda, a infantilização da campanha, focada em slogans do tipo “ela não vai dar conta” ou “não somos da turma do contra”.

Após as convenientes e pré-anunciadasdeclarações de Marina Silva, os analistas ainda não sabem dizer se ela optou pela neutralidade ou pela independência. A própria candidata afirmou sua independência, recusando-se a participar do que ela denominou de “dualidade destrutiva” PT-PSDB.

Porém, o que torna mais difícil a escolha nessa segunda etapa do processo eleitoral não é a somente a inexistência de projeto novo no horizonte político, mas a inexistência de qualquer projeto, ao menos visível, palpável. Ao reduz o debate a ser contra ou a favor do aborto ou da união civil de homossexuais, ao falar em nome da “família brasileira” (que família, cara-pálida?), as campanhas se distanciam de princípios básicos e estruturantes do Estado Democrático de Direito, insculpido em nossa Constituição.

O Estado Brasileiro é laico, sendo assegurada liberdade de religião e de culto. O Brasil é signatário da Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para igualdade, Desenvolvimento e Paz, de 1995, que em sua recomendação 17 assim estabelece: O reconhecimento explícito e a reafirmação do direito de todas as mulheres de controlar todos os aspectos de sua saúde, em particular sua própria fertilidade, é básico para seu fortalecimento.

E, além do mais, não é atribuição de presidente da República legislar sobre qualquer coisa. Restam, ao final de tanta tergiversação, cansaço e desilusão. Imagino que até 31 de outubro poderemos esperar por mais escatologia. Aguardemos Michael Myers.

* Advogado, professor e assustado com os rumos da campanha eleitoral.